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O dilema da negociação entre Universal Music e TikTok
Após diversas negociações frustradas, a Universal Music retirou o seu catálogo de fonogramas da plataforma TikTok. Artistas como Anitta, Taylor Swift, Billie Eilish, e Justin Bieber, por exemplo, não possuem mais disponíveis “suas músicas” na plataforma bem como não...
A Possibilidade Da Exclusão Do Sobrenome Paterno Em Razão Do Abandono Afetivo E Material
A princípio da imutabilidade do nome é regra, isto porque é elemento individualizador da personalidade. Contudo, para o direito brasileiro o princípio da imutabilidade do nome da pessoa não é absoluto motivo pelo qual, se preenchidos os seguintes requisitos:...
CONCUBINA NÃO TEM DIREITO A PENSÃO: Mulher que Alegou União Estável com Homem Casado Não Receberá Pensão.
No cenário jurídico brasileiro, as questões relacionadas ao casamento, união estável e relacionamentos simultâneos a uniões já existentes e pré-estabelecidas, tem despertado muita discussão, seja no âmbito das relações de família e sucessão, seja na seara das questões...
Novo Case OVA – Município É Obrigado a Reconhecer Imunidade Tributária Na Integralização De Imóveis (ITBI)
Cliente patrocinado pelo Escritório OVA advogados obteve liminar obrigando Município a emitir a guia de isenção do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) na integralização de imóveis ao capital social da empresa. O Magistrado seguiu o entendimento de...
Novo Case OVA: Município é condenado a restituir imposto (ISSQN) à construtora.
Cliente patrocinado pelo escritório OVA advogados venceu uma batalha judicial e obteve a restituição de um imposto pago indevidamente ao Município. O Magistrado seguiu o entendimento de tribunais superiores de que não há prestação de serviços a terceiros quando a...
Novo Case OVA Advogados: Justiça determina que plano de saúde pague medicamento à recém nascido.
Justiça determina que plano de saúde pague medicamento à recém nascido.
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Nova Lei Reconhece A Eficácia De Documentos Assinados Digitalmente E Dispensa A Assinatura De Testemunhas Em Contratos Eletrônicos.
Após muito se discutir sobre a validade dos contratos assinados de maneira eletrônica, o Poder Judiciário firmou posicionamento no sentido de aceitar a contratação mediante documentos assinados digitalmente. Dessa forma, a partir dessa perspectiva, coube ao Poder...
A Possibilidade Da Exclusão Do Sobrenome Paterno Em Razão Do Abandono Afetivo E Material
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Advogados são homenageados em sessão solene pela medalha do mérito advocatício ‘‘Jorge Antônio Siufi’’.
O Advogado - Douglas de Oliveira Santos, sócio do escritório OVA Advogados, foi homenageado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pelo dia do Advogado, tendo recebido a medalha do mérito Advocatício Jorge Antônio Siufi. Na noite da última quinta-feira (10)...
Cobrança De Royalties Sobre Uso De Tecnologia Intacta
No cenário atual, as discussões em torno da segurança alimentar, uso de sementes transgênicas e ações de grandes corporações têm ganhado cada vez mais destaque. Nesse contexto, a Bayer, uma das maiores empresas do setor agrícola mundial, enfrenta agora uma condenação...
Comissão de constituição e justiça da câmara, aprova projeto de lei que torna automática a perda da herança de indígno.
A indignidade é uma penalidade civil aplicável contra pessoas que não se comportam de maneira digna em relação ao autor da herança, em razão de condutas adotadas que são consideradas incompatíveis com o recebimento da herança. Pela legislação atual, a indignidade é...
O Impacto das Obras Criadas por Inteligência Artificial: Um Debate Sobre os Direitos Autorais
Com os avanços exponenciais na tecnologia, a inteligência artificial vem se tornando cada vez mais realista, capaz de imitar a criatividade humana em várias áreas, o que não deixaria de fora o mercado musical. A criação de algumas obras por meio de algoritmos e redes...
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