por Pedro Vale | 6 fev, 2024 | Direito Autoral
Após diversas negociações frustradas, a Universal Music retirou o seu catálogo de fonogramas da plataforma TikTok. Artistas como Anitta, Taylor Swift, Billie Eilish, e Justin Bieber, por exemplo, não possuem mais disponíveis “suas músicas” na plataforma bem como não...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Tributário
A realização de um show é uma prestação de serviços, e sobre a venda de ingresso é calculado o valor do ISS, sendo esse recolhimento devido no local da realização do evento, portando tal obrigação é do organizador do evento local. no entanto por muito tempo houve...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito do Agronegócio
Dentre os vários negócios jurídicos existentes dentro do agronegócio, e em especial relacionado a atividade pecuária, vamos tratar de forma objetiva dos contratos mais utilizados pelos proprietários de áreas rurais e pecuaristas, dentre eles, o Contrato de...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Autoral
A música é uma das formas de arte mais consumida e com maior espaço de propagação, especialmente pelo fato de que os CDs foram substituídos pelas plataformas digitais de streaming. Lucian Charles Grainge, presidente e diretor executivo da Universal Music Group,...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Autoral
A Lei de Direitos Autorais, possui previsão expressa para proteção de softwares, entretanto, não se aplica tal proteção aos criadores de “formato gráfico” em buscas na rede digital, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.561.033. O...