por Tailine Barros | 21 ago, 2023 | Direito da Família e Sucessões, OVA
A princípio da imutabilidade do nome é regra, isto porque é elemento individualizador da personalidade. Contudo, para o direito brasileiro o princípio da imutabilidade do nome da pessoa não é absoluto motivo pelo qual, se preenchidos os seguintes requisitos:...
por Tailine Barros | 14 ago, 2023 | OVA
O Advogado – Douglas de Oliveira Santos, sócio do escritório OVA Advogados, foi homenageado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pelo dia do Advogado, tendo recebido a medalha do mérito Advocatício Jorge Antônio Siufi. Na noite da última quinta-feira...
por Tailine Barros | 20 jun, 2023 | Direito Civil, OVA
No cenário jurídico brasileiro, as questões relacionadas ao casamento, união estável e relacionamentos simultâneos a uniões já existentes e pré-estabelecidas, tem despertado muita discussão, seja no âmbito das relações de família e sucessão, seja na seara das questões...
por Tailine Barros | 29 maio, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Civil, OVA
O escritório de advocacia OVA obteve êxito no deferimento da liminar de urgência em ação que versa sobre a concessão de medicamento à recém-nascido, após a negativa do plano de saúde. O magistrado concedeu o prazo de 48 horas para o fornecimento da medicação ao...
por Tailine Barros | 16 maio, 2023 | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, OVA, Relações Comerciais
É de conhecimento que o STJ, há muito, consolidou o entendimento de que “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, através da Súmula 375. Recentemente, o Escritório OVA...
por Tailine Barros | 26 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Societário, OVA, Relações Comerciais
A globalização e a facilidade na obtenção de crédito e na aquisição de bens e serviços atualmente, são alguns dos fatores que auxiliam no consumismo desenfreado por uma grande parcela da população, que em razão do excesso de oferta, consomem bens e produtos acima do...
