por Rafael Ruivo | 21 jan, 2026 | Sem categoria
Em 2026, partidos devem garantir 30% de candidaturas femininas e recursos proporcionais, sob pena de fraude, cassações e até crime eleitoral. Por Douglas de Oliveira, sócio do escritório OVA Advogados. O ano de 2026 é mais um ano eleitoral, e partidos, federações...
por Rafael Ruivo | 8 nov, 2023 | Sem categoria
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem desempenhado um papel fundamental na proteção da privacidade e segurança dos dados no Brasil desde sua criação. Recentemente, a ANPD divulgou dados que apontam para um aumento significativo de 54% nas notificações de...
por Rafael Ruivo | 5 set, 2023 | Sem categoria
Em recente decisão judicial, o STJ condenou uma empresa que estava utilizando como palavra chave para anúncios no Google, o nome da marca de um concorrente, situação que a Corte de Justiça entendeu que configuraria concorrência desleal, em razão do proveito...
por Rafael Ruivo | 22 ago, 2023 | Sem categoria
Após muito se discutir sobre a validade dos contratos assinados de maneira eletrônica, o Poder Judiciário firmou posicionamento no sentido de aceitar a contratação mediante documentos assinados digitalmente. Dessa forma, a partir dessa perspectiva, coube ao Poder...
por Rafael Ruivo | 18 jul, 2023 | Sem categoria
No cenário atual, as discussões em torno da segurança alimentar, uso de sementes transgênicas e ações de grandes corporações têm ganhado cada vez mais destaque. Nesse contexto, a Bayer, uma das maiores empresas do setor agrícola mundial, enfrenta agora uma condenação...
por Rafael Ruivo | 11 jul, 2023 | Sem categoria
A indignidade é uma penalidade civil aplicável contra pessoas que não se comportam de maneira digna em relação ao autor da herança, em razão de condutas adotadas que são consideradas incompatíveis com o recebimento da herança. Pela legislação atual, a indignidade é...
