por Rafael Ruivo | 11 jul, 2023 | Sem categoria
A indignidade é uma penalidade civil aplicável contra pessoas que não se comportam de maneira digna em relação ao autor da herança, em razão de condutas adotadas que são consideradas incompatíveis com o recebimento da herança. Pela legislação atual, a indignidade é...
por Rafael Ruivo | 2 jul, 2023 | Sem categoria
Com os avanços exponenciais na tecnologia, a inteligência artificial vem se tornando cada vez mais realista, capaz de imitar a criatividade humana em várias áreas, o que não deixaria de fora o mercado musical. A criação de algumas obras por meio de algoritmos e redes...
por Rafael Ruivo | 5 jun, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Relações Comerciais, Sem categoria
Cliente patrocinado pelo escritório OVA advogados venceu uma batalha judicial e obteve a restituição de um imposto pago indevidamente ao Município. O Magistrado seguiu o entendimento de tribunais superiores de que não há prestação de serviços a terceiros quando a...
