por Tailine Barros | 15 jun, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Imobiliário
Cliente patrocinado pelo Escritório OVA advogados obteve liminar obrigando Município a emitir a guia de isenção do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) na integralização de imóveis ao capital social da empresa. O Magistrado seguiu o entendimento de...
por Tailine Barros | 5 jun, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Relações Comerciais, Sem categoria
Cliente patrocinado pelo escritório OVA advogados venceu uma batalha judicial e obteve a restituição de um imposto pago indevidamente ao Município. O Magistrado seguiu o entendimento de tribunais superiores de que não há prestação de serviços a terceiros quando a...
por Tailine Barros | 16 maio, 2023 | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, OVA, Relações Comerciais
É de conhecimento que o STJ, há muito, consolidou o entendimento de que “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, através da Súmula 375. Recentemente, o Escritório OVA...
por Tailine Barros | 26 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Societário, OVA, Relações Comerciais
A globalização e a facilidade na obtenção de crédito e na aquisição de bens e serviços atualmente, são alguns dos fatores que auxiliam no consumismo desenfreado por uma grande parcela da população, que em razão do excesso de oferta, consomem bens e produtos acima do...
por Tailine Barros | 18 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, OVA, Relações Comerciais
Uma sigla que tem sido constantemente citada no mundo coorporativo, é a ESG, que embora já tenha ganhado força social, ainda tem seu significado e importância desconhecidos de muitas pessoas. A sigla advém dos termos inglês “environmental, social, and corporate...
por Tailine Barros | 4 abr, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, OVA, Relações Comerciais
Em razão do desenvolvimento tecnológico atual, que muitos chamam de quarta revolução industrial, as informações chegam a todos os indivíduos de maneira muito mais rápida, mais precisa e, inclusive todos os tipos de informações podem ser compartilhados de modos cada...
