por Pedro Vale | 3 mar, 2025 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Relações Comerciais
Um “Título executivo” é o documento ou contrato que comprova a existência de uma obrigação certa, líquida e exigível, permitindo que o credor acione diretamente o Poder Judiciário para exigir o cumprimento, sem necessidade de comprovar o direito em um processo,...
por Tailine Barros | 15 jun, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Imobiliário
Cliente patrocinado pelo Escritório OVA advogados obteve liminar obrigando Município a emitir a guia de isenção do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) na integralização de imóveis ao capital social da empresa. O Magistrado seguiu o entendimento de...
por Tailine Barros | 5 jun, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Relações Comerciais, Sem categoria
Cliente patrocinado pelo escritório OVA advogados venceu uma batalha judicial e obteve a restituição de um imposto pago indevidamente ao Município. O Magistrado seguiu o entendimento de tribunais superiores de que não há prestação de serviços a terceiros quando a...
por Tailine Barros | 29 maio, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Civil, OVA
O escritório de advocacia OVA obteve êxito no deferimento da liminar de urgência em ação que versa sobre a concessão de medicamento à recém-nascido, após a negativa do plano de saúde. O magistrado concedeu o prazo de 48 horas para o fornecimento da medicação ao...
por Tailine Barros | 26 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Societário, OVA, Relações Comerciais
A globalização e a facilidade na obtenção de crédito e na aquisição de bens e serviços atualmente, são alguns dos fatores que auxiliam no consumismo desenfreado por uma grande parcela da população, que em razão do excesso de oferta, consomem bens e produtos acima do...
por Tailine Barros | 18 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, OVA, Relações Comerciais
Uma sigla que tem sido constantemente citada no mundo coorporativo, é a ESG, que embora já tenha ganhado força social, ainda tem seu significado e importância desconhecidos de muitas pessoas. A sigla advém dos termos inglês “environmental, social, and corporate...
