por Tailine Barros | 5 jun, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Relações Comerciais, Sem categoria
Cliente patrocinado pelo escritório OVA advogados venceu uma batalha judicial e obteve a restituição de um imposto pago indevidamente ao Município. O Magistrado seguiu o entendimento de tribunais superiores de que não há prestação de serviços a terceiros quando a...
por Tailine Barros | 16 maio, 2023 | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, OVA, Relações Comerciais
É de conhecimento que o STJ, há muito, consolidou o entendimento de que “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, através da Súmula 375. Recentemente, o Escritório OVA...
por Tailine Barros | 26 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Societário, OVA, Relações Comerciais
A globalização e a facilidade na obtenção de crédito e na aquisição de bens e serviços atualmente, são alguns dos fatores que auxiliam no consumismo desenfreado por uma grande parcela da população, que em razão do excesso de oferta, consomem bens e produtos acima do...
por Tailine Barros | 18 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, OVA, Relações Comerciais
Uma sigla que tem sido constantemente citada no mundo coorporativo, é a ESG, que embora já tenha ganhado força social, ainda tem seu significado e importância desconhecidos de muitas pessoas. A sigla advém dos termos inglês “environmental, social, and corporate...
por Tailine Barros | 4 abr, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, OVA, Relações Comerciais
Em razão do desenvolvimento tecnológico atual, que muitos chamam de quarta revolução industrial, as informações chegam a todos os indivíduos de maneira muito mais rápida, mais precisa e, inclusive todos os tipos de informações podem ser compartilhados de modos cada...
por Tailine Barros | 23 mar, 2023 | Código Comercial, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, OVA, Relações Comerciais
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho, entendeu que seria válido acordo coletivo que alterou os limites de jornada de trabalho, que possui limites estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta a jornada de trabalho no Brasil...
