por Pedro Vale | 3 mar, 2025 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Relações Comerciais
Um “Título executivo” é o documento ou contrato que comprova a existência de uma obrigação certa, líquida e exigível, permitindo que o credor acione diretamente o Poder Judiciário para exigir o cumprimento, sem necessidade de comprovar o direito em um processo,...
por Tailine Barros | 15 jun, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Imobiliário
Cliente patrocinado pelo Escritório OVA advogados obteve liminar obrigando Município a emitir a guia de isenção do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) na integralização de imóveis ao capital social da empresa. O Magistrado seguiu o entendimento de...
por Tailine Barros | 16 maio, 2023 | Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, OVA, Relações Comerciais
É de conhecimento que o STJ, há muito, consolidou o entendimento de que “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, através da Súmula 375. Recentemente, o Escritório OVA...
por Tailine Barros | 27 mar, 2023 | Direito Imobiliário, Locação em Shopping, OVA
O direito à renovação compulsória do contrato de locação está estabelecido na Lei do Inquilinato, e a ação renovatória é a medida jurídica estabelecida para que os locatários de imóveis comerciais possam buscar a manutenção do contrato após o prazo de vigência,...
por Douglas de Oliveira | 28 fev, 2023 | Direito Imobiliário
Os Shoppings Centers são propriedades privadas de circulação e comercialização com o público. As salas desse empreendimento são, geralmente, alugadas a lojistas que irão expor seus produtos e serviços ao amplo número de pessoas que frequentam esses lugares. De acordo...
por Douglas de Oliveira | 28 fev, 2023 | Direito Imobiliário
THE MALLS LEASE CONTRACTS CENTERS INTERPRETED THE ROLE OF LIGHT HERMENEUTIC INTEGRATIVE GOOD OBJECTIVE FAITH IN THE VISION OF THE COURTS Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo tratar das peculiaridades do modelo padronizado dos contratos...
