por Douglas de Oliveira | 10 mar, 2023 | Direito do Agronegócio
Em razão de lutas sociais históricas e, da própria visão do legislador constituinte acerca da importância da moradia digna e da pequena propriedade rural, onde milhões de brasileiros vivem e de onde retiram seu sustento, é que a Constituição Federal estabeleceu no...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito do Agronegócio
Dentre os vários negócios jurídicos existentes dentro do agronegócio, e em especial relacionado a atividade pecuária, vamos tratar de forma objetiva dos contratos mais utilizados pelos proprietários de áreas rurais e pecuaristas, dentre eles, o Contrato de...
