por Tailine Barros | 18 jul, 2023 | Sem categoria
No cenário atual, as discussões em torno da segurança alimentar, uso de sementes transgênicas e ações de grandes corporações têm ganhado cada vez mais destaque. Nesse contexto, a Bayer, uma das maiores empresas do setor agrícola mundial, enfrenta agora uma condenação...
por Tailine Barros | 11 jul, 2023 | Sem categoria
A indignidade é uma penalidade civil aplicável contra pessoas que não se comportam de maneira digna em relação ao autor da herança, em razão de condutas adotadas que são consideradas incompatíveis com o recebimento da herança. Pela legislação atual, a indignidade é...
por Tailine Barros | 2 jul, 2023 | Sem categoria
Com os avanços exponenciais na tecnologia, a inteligência artificial vem se tornando cada vez mais realista, capaz de imitar a criatividade humana em várias áreas, o que não deixaria de fora o mercado musical. A criação de algumas obras por meio de algoritmos e redes...
por Tailine Barros | 20 jun, 2023 | Direito Civil, OVA
No cenário jurídico brasileiro, as questões relacionadas ao casamento, união estável e relacionamentos simultâneos a uniões já existentes e pré-estabelecidas, tem despertado muita discussão, seja no âmbito das relações de família e sucessão, seja na seara das questões...
por Tailine Barros | 15 jun, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Imobiliário
Cliente patrocinado pelo Escritório OVA advogados obteve liminar obrigando Município a emitir a guia de isenção do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) na integralização de imóveis ao capital social da empresa. O Magistrado seguiu o entendimento de...
