por Tailine Barros | 8 nov, 2023 | Sem categoria
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem desempenhado um papel fundamental na proteção da privacidade e segurança dos dados no Brasil desde sua criação. Recentemente, a ANPD divulgou dados que apontam para um aumento significativo de 54% nas notificações de...
por Tailine Barros | 5 set, 2023 | Sem categoria
Em recente decisão judicial, o STJ condenou uma empresa que estava utilizando como palavra chave para anúncios no Google, o nome da marca de um concorrente, situação que a Corte de Justiça entendeu que configuraria concorrência desleal, em razão do proveito...
por Tailine Barros | 22 ago, 2023 | Sem categoria
Após muito se discutir sobre a validade dos contratos assinados de maneira eletrônica, o Poder Judiciário firmou posicionamento no sentido de aceitar a contratação mediante documentos assinados digitalmente. Dessa forma, a partir dessa perspectiva, coube ao Poder...
por Tailine Barros | 21 ago, 2023 | Direito da Família e Sucessões, OVA
A princípio da imutabilidade do nome é regra, isto porque é elemento individualizador da personalidade. Contudo, para o direito brasileiro o princípio da imutabilidade do nome da pessoa não é absoluto motivo pelo qual, se preenchidos os seguintes requisitos:...
por Tailine Barros | 14 ago, 2023 | OVA
O Advogado – Douglas de Oliveira Santos, sócio do escritório OVA Advogados, foi homenageado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pelo dia do Advogado, tendo recebido a medalha do mérito Advocatício Jorge Antônio Siufi. Na noite da última quinta-feira...
