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A importância da MP 936 para manutenção de parte dos empregos em época de pandemia
As medidas trabalhistas propostas pelo governo para a preservação de empregos em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus (covid-19) vêm causando inúmeras críticas e, consequentemente, o ajuizamento de ações questionando a validade destas medidas, o que pode fazer com que os valores disponibilizados pelo governo não cheguem aos empregados e aumente a […]
Índice de correção monetária na Justiça do Trabalho – IPCA-E x TR e a possível alteração dos juros com a MP 905/19.
Há muitos anos, o Brasil enfrenta grande insegurança jurídica no que diz respeito ao índice de correção monetária para atualização dos créditos decorrentes de condenações judiciais trabalhistas, sendo que a polêmica transita entre IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial e TR – Taxa Referencial. É uma discussão muito importante na esfera […]
Reforma Trabalhista ainda questionada.
Reforma Trabalhista ainda questionada Tramitam no STF 13 ações que contestam pontos da nova regra. As críticas são com relação a tópicos como a negociação de jornada 12×36 sem a presença do sindicato da categoria, trabalho intermitente e indenização por danos morais A Reforma Trabalhista causou polêmica quando proposta, continuou gerando durante tramitação e segue […]
LGPD: como a nova lei afeta a atividade dos advogados?
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil vai estabelecer diretrizes e práticas que garantam a segurança no armazenamento e na gestão de informações dos clientes Muita coisa vai mudar com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), a Lei 13.709/2018. Ao entrar em vigor, em agosto de 2020, terá o […]
Quem busca inovação em liderança precisa aderir à diversidade na prática.
Mulheres na gestão fogem do modelo comando e controle e transformam papel de chefe, diz coach O assunto diversidade está na pauta das empresas brasileiras há mais de duas décadas, mas patina para sair do discurso, aponta Eliana Dutra, diretora da ProFitCoach. “Fala-se muito sobre a importância da diversidade na liderança e de uma cultura inclusiva nos ambientes […]
Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves.
Para Cláudia Securato, país precisa “amadurecer” para que benefício possa ser ampliado. No último mês de setembro, durante uma entrevista, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a ampliação na licença-maternidade e na licença-paternidade. Para a ministra, o benefício para as mães poderia passar dos atuais 120 dias para um ano, […]
Nossas postagens mais recentes
Lei de improbidade administrativa e suas alterações: o que mudou no dispositivo?
A Lei Nº 8.429, de 02 de junho de 1992, Lei da Improbidade Administrativa, ainda que de grande relevância para o cenário administrativo brasileiro, necessitava de alterações em pontos bastantes importantes em virtude da nova realidade do país, como argumentado por...
Folga concedida ao empregado nos dias correspondentes ao carnaval pode tornar-se direito adquirido?
Os dias que são comemorados o carnaval não são considerados feriados, exceto quando previsto em Lei federal, Municipal ou Estadual, bem como quando previsto em norma coletiva, no entanto, resta saber se: quando uma Empresa não está obrigada a conceder folga nos dias...
CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO: PECUÁRIA
Dentre os vários negócios jurídicos existentes dentro do agronegócio, e em especial relacionado a atividade pecuária, vamos tratar de forma objetiva dos contratos mais utilizados pelos proprietários de áreas rurais e pecuaristas, dentre eles, o Contrato de Arrendamento, o Contrato de Parceria Pecuária, e dos Chamados contrato de “Vaca Papel” destacando os requisitos de legalidade […]
Como fica o cálculo de férias, 13º, aposentadoria e FGTS de quem teve a jornada e o salário reduzidos?
A MP (medida provisória) 936, editada pelo governo no último dia 1º, abriu espaço para que empresas reduzam a jornada e os salários dos funcionários por meio de acordos individuais. O tema tem sido alvo de grande polêmica e está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal. Além da possível inconstitucionalidade, a questão, segundo advogados e […]
A importância da MP 936 para manutenção de parte dos empregos em época de pandemia
As medidas trabalhistas propostas pelo governo para a preservação de empregos em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus (covid-19) vêm causando inúmeras críticas e, consequentemente, o ajuizamento de ações questionando a validade destas medidas, o que pode fazer com que os valores disponibilizados pelo governo não cheguem aos empregados e aumente a […]
Índice de correção monetária na Justiça do Trabalho – IPCA-E x TR e a possível alteração dos juros com a MP 905/19.
Há muitos anos, o Brasil enfrenta grande insegurança jurídica no que diz respeito ao índice de correção monetária para atualização dos créditos decorrentes de condenações judiciais trabalhistas, sendo que a polêmica transita entre IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial e TR – Taxa Referencial. É uma discussão muito importante na esfera […]
Participação da advogada Dra. Danielle Casanova no programa Mais Vida
Participação da advogada Dra. Danielle Casanova no programa Mais Vida, no dia 08 de julho de 2019, esclarecendo dúvidas a respeito de armazenamento de documentos de consumo. /https://www.facebook.com/securatoeabdulahad/videos/2060947787545705/ por Danielle Casanova de Oliveira Pereira | 12 jul, 2019 |
Reforma Trabalhista ainda questionada.
Reforma Trabalhista ainda questionada Tramitam no STF 13 ações que contestam pontos da nova regra. As críticas são com relação a tópicos como a negociação de jornada 12×36 sem a presença do sindicato da categoria, trabalho intermitente e indenização por danos morais A Reforma Trabalhista causou polêmica quando proposta, continuou gerando durante tramitação e segue […]
LGPD: como a nova lei afeta a atividade dos advogados?
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Quem busca inovação em liderança precisa aderir à diversidade na prática.
Mulheres na gestão fogem do modelo comando e controle e transformam papel de chefe, diz coach O assunto diversidade está na pauta das empresas brasileiras há mais de duas décadas, mas patina para sair do discurso, aponta Eliana Dutra, diretora da ProFitCoach. “Fala-se muito sobre a importância da diversidade na liderança e de uma cultura inclusiva nos ambientes […]
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