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A importância da MP 936 para manutenção de parte dos empregos em época de pandemia
As medidas trabalhistas propostas pelo governo para a preservação de empregos em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus (covid-19) vêm causando inúmeras críticas e, consequentemente, o ajuizamento de ações questionando a validade destas medidas, o que pode fazer com que os valores disponibilizados pelo governo não cheguem aos empregados e aumente a […]
Índice de correção monetária na Justiça do Trabalho – IPCA-E x TR e a possível alteração dos juros com a MP 905/19.
Há muitos anos, o Brasil enfrenta grande insegurança jurídica no que diz respeito ao índice de correção monetária para atualização dos créditos decorrentes de condenações judiciais trabalhistas, sendo que a polêmica transita entre IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial e TR – Taxa Referencial. É uma discussão muito importante na esfera […]
Reforma Trabalhista ainda questionada.
Reforma Trabalhista ainda questionada Tramitam no STF 13 ações que contestam pontos da nova regra. As críticas são com relação a tópicos como a negociação de jornada 12×36 sem a presença do sindicato da categoria, trabalho intermitente e indenização por danos morais A Reforma Trabalhista causou polêmica quando proposta, continuou gerando durante tramitação e segue […]
LGPD: como a nova lei afeta a atividade dos advogados?
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil vai estabelecer diretrizes e práticas que garantam a segurança no armazenamento e na gestão de informações dos clientes Muita coisa vai mudar com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), a Lei 13.709/2018. Ao entrar em vigor, em agosto de 2020, terá o […]
Quem busca inovação em liderança precisa aderir à diversidade na prática.
Mulheres na gestão fogem do modelo comando e controle e transformam papel de chefe, diz coach O assunto diversidade está na pauta das empresas brasileiras há mais de duas décadas, mas patina para sair do discurso, aponta Eliana Dutra, diretora da ProFitCoach. “Fala-se muito sobre a importância da diversidade na liderança e de uma cultura inclusiva nos ambientes […]
Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves.
Para Cláudia Securato, país precisa “amadurecer” para que benefício possa ser ampliado. No último mês de setembro, durante uma entrevista, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a ampliação na licença-maternidade e na licença-paternidade. Para a ministra, o benefício para as mães poderia passar dos atuais 120 dias para um ano, […]
Nossas postagens mais recentes
Folga concedida ao empregado nos dias correspondentes ao carnaval pode tornar-se direito adquirido?
Os dias que são comemorados o carnaval não são considerados feriados, exceto quando previsto em Lei federal, Municipal ou Estadual, bem como quando previsto em norma coletiva, no entanto, resta saber se: quando uma Empresa não está obrigada a conceder folga nos dias...
CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO: PECUÁRIA
Dentre os vários negócios jurídicos existentes dentro do agronegócio, e em especial relacionado a atividade pecuária, vamos tratar de forma objetiva dos contratos mais utilizados pelos proprietários de áreas rurais e pecuaristas, dentre eles, o Contrato de Arrendamento, o Contrato de Parceria Pecuária, e dos Chamados contrato de “Vaca Papel” destacando os requisitos de legalidade […]
Como fica o cálculo de férias, 13º, aposentadoria e FGTS de quem teve a jornada e o salário reduzidos?
A MP (medida provisória) 936, editada pelo governo no último dia 1º, abriu espaço para que empresas reduzam a jornada e os salários dos funcionários por meio de acordos individuais. O tema tem sido alvo de grande polêmica e está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal. Além da possível inconstitucionalidade, a questão, segundo advogados e […]
A importância da MP 936 para manutenção de parte dos empregos em época de pandemia
As medidas trabalhistas propostas pelo governo para a preservação de empregos em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus (covid-19) vêm causando inúmeras críticas e, consequentemente, o ajuizamento de ações questionando a validade destas medidas, o que pode fazer com que os valores disponibilizados pelo governo não cheguem aos empregados e aumente a […]
Índice de correção monetária na Justiça do Trabalho – IPCA-E x TR e a possível alteração dos juros com a MP 905/19.
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Participação da advogada Dra. Danielle Casanova no programa Mais Vida
Participação da advogada Dra. Danielle Casanova no programa Mais Vida, no dia 08 de julho de 2019, esclarecendo dúvidas a respeito de armazenamento de documentos de consumo. /https://www.facebook.com/securatoeabdulahad/videos/2060947787545705/ por Danielle Casanova de Oliveira Pereira | 12 jul, 2019 |
Reforma Trabalhista ainda questionada.
Reforma Trabalhista ainda questionada Tramitam no STF 13 ações que contestam pontos da nova regra. As críticas são com relação a tópicos como a negociação de jornada 12×36 sem a presença do sindicato da categoria, trabalho intermitente e indenização por danos morais A Reforma Trabalhista causou polêmica quando proposta, continuou gerando durante tramitação e segue […]
LGPD: como a nova lei afeta a atividade dos advogados?
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil vai estabelecer diretrizes e práticas que garantam a segurança no armazenamento e na gestão de informações dos clientes Muita coisa vai mudar com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), a Lei 13.709/2018. Ao entrar em vigor, em agosto de 2020, terá o […]
Quem busca inovação em liderança precisa aderir à diversidade na prática.
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Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves.
Para Cláudia Securato, país precisa “amadurecer” para que benefício possa ser ampliado. No último mês de setembro, durante uma entrevista, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a ampliação na licença-maternidade e na licença-paternidade. Para a ministra, o benefício para as mães poderia passar dos atuais 120 dias para um ano, […]
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