No final do mês de agosto deste ano, o Governo sancionou a Lei 14.195/21, que se trata de uma importante norma e, que foi divulgada na imprensa, com o enfoque de tratar-se de uma Lei que facilita a abertura de empresas, no entanto, o escopo das novas regras...

Enquanto muito se discute acerca de potenciais candidatos e candidatas no pleito eleitoral de 2022, merece destaque as regras que de fato, deverão ser cumpridas por partidos políticos, federações, coligações, candidatos e candidatas, para que possam participar do...

As pesquisas de opinião públicas realizadas no período eleitoral, sempre suscitam muitas discussões, daí a importância de se ter o devido conhecimento acerca da regulamentação da matéria para as eleições de 2022. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, as entidades e...

Após o prazo para registro de candidaturas, é permitida a propaganda eleitoral, que no primeiro turno se inicia no dia 16 de agosto de 2022 e se encerra em 1° de outubro de 2022. A partir da referida datada, as candidatas, candidatos, partidos, federações e as...

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta de emenda constitucional, que altera regras eleitorais, e a alteração de regras do Código Eleitoral, que se aprovadas agora pelo Senado, em parte, poderão viger já nas próximas eleições presidenciais. As Emendas...

Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais de 2022, já podem começar a arrecadar fundos para a campanha eleitoral deste ano, mediante financiamento coletivo na internet.  As...

O Congresso Nacional discutiu ao longo de 2021 a alteração de pontos importantes da legislação eleitoral e, após a votação das propostas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foram promulgadas e sancionadas modificações de regras eleitorais, que devem impactar...

Em setembro de 2021, foi sancionada a Lei 14.208/2021, que alterou a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, constituindo um novo instituto, denominado de federação partidária, criado com o objetivo de possibilitar a união de partidos políticos em federações,...

As pesquisas de opinião públicas realizadas no período eleitoral, denominadas pesquisas eleitorais, sempre suscitam muitas discussões, daí a importante de se ter o devido conhecimento acerca da regulamentação da matéria para as eleições de 2022. A pesquisas eleitoral...