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Publicações por Áreas
CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO – ATIVIDADE PECUÁRIA
Dentre os vários negócios jurídicos existentes dentro do agronegócio, e em especial relacionado a atividade pecuária, vamos tratar de forma objetiva dos contratos mais utilizados pelos proprietários de áreas rurais e pecuaristas, dentre eles, o Contrato de...
A INDÚSTRIA DA MÚSICA E AS OBRAS AUTORAIS: LIBERAÇÃO DA OBRA AUTORAL COM EXCLUSIVIDADE.
A música é uma das formas de arte mais consumida e com maior espaço de propagação, especialmente pelo fato de que os CDs foram substituídos pelas plataformas digitais de streaming. Lucian Charles Grainge, presidente e diretor executivo da Universal Music Group,...
A CRIAÇÃO DE FORMATO GRÁFICO PARA BUSCAS NA INTERNET NÃO POSSUÍ PROTEÇÃO PELA LEI DE DIREITOS AUTORAIS.
A Lei de Direitos Autorais, possui previsão expressa para proteção de softwares, entretanto, não se aplica tal proteção aos criadores de “formato gráfico” em buscas na rede digital, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.561.033. O...
MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL
Elaine Cler Alexandre dos Santos O presente artigo objetiva apresentar o instituto da mediação e a sua aplicação na seara do Direito Individual do Trabalho, com vistas à diminuição do uso da via judicial para a resolução dos recorrentes conflitos entre empregadores e...
Revolução positiva da mediação na sociedade
Por Elaine Cler Alexandre dos Santos* Artigo de responsabilidade do autor Estamos no século XXI e, ao contrário do que possa parecer, quanto mais o tempo avança, mais conflitos se instalam na sociedade, em todos os âmbitos, áreas, searas, envolvendo pessoas, empresas,...
Reforma Tributária: o que muda no Imposto de Renda declarado?
A Reforma Tributária é tema de grande relevância para a economia nacional há mais de duas décadas. Em seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano de 1995, foi inicialmente discutido o termo Custo Brasil, conceituado como a união de dificuldades...
Nossas postagens mais recentes
Reforma Tributária: o que muda no Imposto de Renda declarado?
A Reforma Tributária é tema de grande relevância para a economia nacional há mais de duas décadas. Em seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano de 1995, foi inicialmente discutido o termo Custo Brasil, conceituado como a união de dificuldades...
Locação de Shoppings Centers: é possível a atualização do aluguel a partir do IGP-DI
Os Shoppings Centers são propriedades privadas de circulação e comercialização com o público. As salas desse empreendimento são, geralmente, alugadas a lojistas que irão expor seus produtos e serviços ao amplo número de pessoas que frequentam esses lugares. De acordo...
AS PECULIARIDADES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPINGS CENTERS, INTERPRETADAS A LUZ DA FUNÇÃO HERMENÊUTICO-INTEGRATIVA DA BOA FÉ OBJETIVA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS
THE MALLS LEASE CONTRACTS CENTERS INTERPRETED THE ROLE OF LIGHT HERMENEUTIC INTEGRATIVE GOOD OBJECTIVE FAITH IN THE VISION OF THE COURTS Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo tratar das peculiaridades do modelo padronizado dos contratos...
Poder Judiciário Reconhece que Shoppings Centers não podem ser responsabilizados por furto ou roubo de pertences em estacionamento
Com o crescimento da procura pelos Shoppings Centers pelos consumidores, que buscam comodidade, requinte, entretenimento e lazer, também surgem discussões acerca da responsabilidade civil desses empreendimentos por infortúnios ocorridos dentro desses empreendimentos....
Poder Judiciário Afasta Multa Aplicada a Proprietário de Imóvel Alugado Por Aplicativo
Com o crescimento das relações contratuais baseadas em aplicativos de economia compartilhada, essas modalidades de conexão comercial baseadas na permissão de que pessoas com interesses comuns possa se conectar para comprar, vender, ou trocar produtos e serviços tem se...
UM NOVO ANO, UM NOVO MOMENTO PARA ESTRUTURAR A SUA EMPRESA
O ano de 2020, ficará marcado na história, pelas mudanças abruptas ocorridas na vida social e econômica de toda a população mundial, por conta da pandemia da Covid-19, cujos reflexos foram irradiados para os mais diversos setores da sociedade organizada. Na atividade...
O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR A EMPRESA NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL.
THE COMPLIANCE PROGRAM, AS A TOOL ABLE TO ASSIST THE COMPANY IN COMPLIANCE WITH ITS SOCIAL FUNCTION. Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar a relevância da atividade empresarial para o próprio desenvolvimento do Estado, e seu...
THE INSTITUTION OF COMPLIANCE SYSTEM IN THE BRAZILIAN LAW AND THE POSSIBLE CONSEQUENCES ECONOMIC IN A GLOBALIZATION SCENARIO
Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos sistemas de autorregulação a serem implementados na atividade empresarial, dentre os quais se encontra o compliance. Serão...
A PRODUÇÃO SOLIDÁRIA E AS EMPRESAS SOCIAIS, NA CONCEPÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
SOLIDARITY PRODUCTION AND SOCIAL ENTERPRISES, IN THE CONCEPTION OF THE SOLIDARY ECONOMY AND CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY. Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar as principais características do denominado movimento de Economia...
Governo Sanciona Lei Que Facilita a Abertura De Empresas: Entenda os reflexos para as atividades empresariais
No final do mês de agosto deste ano, o Governo sancionou a Lei 14.195/21, que se trata de uma importante norma e, que foi divulgada na imprensa, com o enfoque de tratar-se de uma Lei que facilita a abertura de empresas, no entanto, o escopo das novas regras...
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