por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Tributário
A realização de um show é uma prestação de serviços, e sobre a venda de ingresso é calculado o valor do ISS, sendo esse recolhimento devido no local da realização do evento, portando tal obrigação é do organizador do evento local. no entanto por muito tempo houve...
por Douglas de Oliveira | 28 fev, 2023 | Direito Tributário
A Reforma Tributária é tema de grande relevância para a economia nacional há mais de duas décadas. Em seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano de 1995, foi inicialmente discutido o termo Custo Brasil, conceituado como a união de dificuldades...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito Tributário
A Reforma Tributária é tema de grande relevância para a economia nacional há mais de duas décadas. Em seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano de 1995, foi inicialmente discutido o termo Custo Brasil, conceituado como a união de dificuldades...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 15 abr, 2020 | Direito Tributário, OVA
Há muitos anos, o Brasil enfrenta grande insegurança jurídica no que diz respeito ao índice de correção monetária para atualização dos créditos decorrentes de condenações judiciais trabalhistas, sendo que a polêmica transita entre IPCA-E – Índice Nacional de...
