por Pedro Vale | 3 mar, 2025 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Relações Comerciais
Um “Título executivo” é o documento ou contrato que comprova a existência de uma obrigação certa, líquida e exigível, permitindo que o credor acione diretamente o Poder Judiciário para exigir o cumprimento, sem necessidade de comprovar o direito em um processo,...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
No final do mês de agosto deste ano, o Governo sancionou a Lei 14.195/21, que se trata de uma importante norma e, que foi divulgada na imprensa, com o enfoque de tratar-se de uma Lei que facilita a abertura de empresas, no entanto, o escopo das novas regras...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
Enquanto muito se discute acerca de potenciais candidatos e candidatas no pleito eleitoral de 2022, merece destaque as regras que de fato, deverão ser cumpridas por partidos políticos, federações, coligações, candidatos e candidatas, para que possam participar do...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
As pesquisas de opinião públicas realizadas no período eleitoral, sempre suscitam muitas discussões, daí a importância de se ter o devido conhecimento acerca da regulamentação da matéria para as eleições de 2022. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, as entidades e...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
Após o prazo para registro de candidaturas, é permitida a propaganda eleitoral, que no primeiro turno se inicia no dia 16 de agosto de 2022 e se encerra em 1° de outubro de 2022. A partir da referida datada, as candidatas, candidatos, partidos, federações e as...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta de emenda constitucional, que altera regras eleitorais, e a alteração de regras do Código Eleitoral, que se aprovadas agora pelo Senado, em parte, poderão viger já nas próximas eleições presidenciais. As Emendas...
