por Pedro Vale | 3 mar, 2025 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Relações Comerciais
Um “Título executivo” é o documento ou contrato que comprova a existência de uma obrigação certa, líquida e exigível, permitindo que o credor acione diretamente o Poder Judiciário para exigir o cumprimento, sem necessidade de comprovar o direito em um processo,...
por Tailine Barros | 26 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Societário, OVA, Relações Comerciais
A globalização e a facilidade na obtenção de crédito e na aquisição de bens e serviços atualmente, são alguns dos fatores que auxiliam no consumismo desenfreado por uma grande parcela da população, que em razão do excesso de oferta, consomem bens e produtos acima do...
por Elaine Cler | 6 mar, 2023 | Direito do Consumidor
O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que possui disposições que mantém os consumidores em situação jurídica mais favorável, quando estão em juízo litigando contra fornecedores, não se aplicam aos contratos de...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito do Consumidor
O inadimplemento de obrigações financeiras, que faz gerar o famoso “nome sujo”, já é de conhecimento de muitos brasileiros. De acordo com dados disponibilizados Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), constatou-se que cerca de 69,7% das...
