por Pedro Vale | 3 mar, 2025 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Relações Comerciais
Um “Título executivo” é o documento ou contrato que comprova a existência de uma obrigação certa, líquida e exigível, permitindo que o credor acione diretamente o Poder Judiciário para exigir o cumprimento, sem necessidade de comprovar o direito em um processo,...
por Pedro Vale | 11 jul, 2024 | Direito Autoral, OVA, Propriedade Industrial
É necessário obter autorização para a utilização do nome, marca, imagem e fotografias de uma personalidade pública em campanhas publicitárias, publicações em redes sociais, ou para qualquer outra finalidade comercial. Para isso, os contratos publicitários geralmente...
por Pedro Vale | 5 jun, 2024 | Direito Autoral
Por Pedro Henrique Carlos Vale A utilização de Inteligência Artificial, (IA), para o processo criativo é um avanço irreversível na sociedade. Contudo, ainda não há uma regulamentação clara sobre a matéria, especialmente quanto ao uso da IA e os reflexos jurídicos dos...
por Pedro Vale | 6 fev, 2024 | Direito Autoral
Após diversas negociações frustradas, a Universal Music retirou o seu catálogo de fonogramas da plataforma TikTok. Artistas como Anitta, Taylor Swift, Billie Eilish, e Justin Bieber, por exemplo, não possuem mais disponíveis “suas músicas” na plataforma bem como não...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Autoral
A música é uma das formas de arte mais consumida e com maior espaço de propagação, especialmente pelo fato de que os CDs foram substituídos pelas plataformas digitais de streaming. Lucian Charles Grainge, presidente e diretor executivo da Universal Music Group,...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Autoral
A Lei de Direitos Autorais, possui previsão expressa para proteção de softwares, entretanto, não se aplica tal proteção aos criadores de “formato gráfico” em buscas na rede digital, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.561.033. O...
