por Rafael Ruivo | 5 jun, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Relações Comerciais, Sem categoria
Cliente patrocinado pelo escritório OVA advogados venceu uma batalha judicial e obteve a restituição de um imposto pago indevidamente ao Município. O Magistrado seguiu o entendimento de tribunais superiores de que não há prestação de serviços a terceiros quando a...
por Rafael Ruivo | 29 maio, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Civil, OVA
O escritório de advocacia OVA obteve êxito no deferimento da liminar de urgência em ação que versa sobre a concessão de medicamento à recém-nascido, após a negativa do plano de saúde. O magistrado concedeu o prazo de 48 horas para o fornecimento da medicação ao...
por Rafael Ruivo | 4 abr, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, OVA, Relações Comerciais
Em razão do desenvolvimento tecnológico atual, que muitos chamam de quarta revolução industrial, as informações chegam a todos os indivíduos de maneira muito mais rápida, mais precisa e, inclusive todos os tipos de informações podem ser compartilhados de modos cada...
por admin | 23 fev, 2018 | Danos Morais, OVA
Requerente teve problemas em voo, hospedagem e perdeu compromisso de trabalho em 2014 Uma passageira teve uma série de problemas ao tentar viajar do Rio de Janeiro para Campo Grande para um compromisso de trabalho em abril de 2014 e ganhou uma ação contra a empresa...
