por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito do Agronegócio
Dentre os vários negócios jurídicos existentes dentro do agronegócio, e em especial relacionado a atividade pecuária, vamos tratar de forma objetiva dos contratos mais utilizados pelos proprietários de áreas rurais e pecuaristas, dentre eles, o Contrato de...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Autoral
A música é uma das formas de arte mais consumida e com maior espaço de propagação, especialmente pelo fato de que os CDs foram substituídos pelas plataformas digitais de streaming. Lucian Charles Grainge, presidente e diretor executivo da Universal Music Group,...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Autoral
A Lei de Direitos Autorais, possui previsão expressa para proteção de softwares, entretanto, não se aplica tal proteção aos criadores de “formato gráfico” em buscas na rede digital, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.561.033. O...
por Pedro Vale | 22 fev, 2023 | Direito Autoral
O acesso à cultura e o direito de lazer são garantias constitucionais que promovem o bem-estar social. A CF/88, no art. 215, traz que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a...
por Pedro Vale | 13 jan, 2022 | Contrato agrário
Dentre os vários negócios jurídicos existentes dentro do agronegócio, e em especial relacionado a atividade pecuária, vamos tratar de forma objetiva dos contratos mais utilizados pelos proprietários de áreas rurais e pecuaristas, dentre eles, o Contrato de...
