por Pedro Vale | 3 mar, 2025 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Relações Comerciais
Um “Título executivo” é o documento ou contrato que comprova a existência de uma obrigação certa, líquida e exigível, permitindo que o credor acione diretamente o Poder Judiciário para exigir o cumprimento, sem necessidade de comprovar o direito em um processo,...
por Pedro Vale | 11 jul, 2024 | Direito Autoral, OVA, Propriedade Industrial
É necessário obter autorização para a utilização do nome, marca, imagem e fotografias de uma personalidade pública em campanhas publicitárias, publicações em redes sociais, ou para qualquer outra finalidade comercial. Para isso, os contratos publicitários geralmente...
por Pedro Vale | 5 jun, 2024 | Direito Autoral
Por Pedro Henrique Carlos Vale A utilização de Inteligência Artificial, (IA), para o processo criativo é um avanço irreversível na sociedade. Contudo, ainda não há uma regulamentação clara sobre a matéria, especialmente quanto ao uso da IA e os reflexos jurídicos dos...
por Pedro Vale | 6 fev, 2024 | Direito Autoral
Após diversas negociações frustradas, a Universal Music retirou o seu catálogo de fonogramas da plataforma TikTok. Artistas como Anitta, Taylor Swift, Billie Eilish, e Justin Bieber, por exemplo, não possuem mais disponíveis “suas músicas” na plataforma bem como não...
por Pedro Vale | 5 mar, 2023 | Direito Tributário
A realização de um show é uma prestação de serviços, e sobre a venda de ingresso é calculado o valor do ISS, sendo esse recolhimento devido no local da realização do evento, portando tal obrigação é do organizador do evento local. no entanto por muito tempo houve...
