por Douglas de Oliveira | 10 mar, 2023 | Locação em Shopping
A pandemia da COVID-19, impactou de maneira contundente todo o mercado varejista, com especial reflexo na atividade dos Shoppings Centers e seus lojistas, um mercado que emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil, conforme dados da ABRASCE. Em regra, os Shoppings...
por Douglas de Oliveira | 10 mar, 2023 | Direito do Agronegócio
Em razão de lutas sociais históricas e, da própria visão do legislador constituinte acerca da importância da moradia digna e da pequena propriedade rural, onde milhões de brasileiros vivem e de onde retiram seu sustento, é que a Constituição Federal estabeleceu no...
por Douglas de Oliveira | 28 fev, 2023 | Direito Tributário
A Reforma Tributária é tema de grande relevância para a economia nacional há mais de duas décadas. Em seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano de 1995, foi inicialmente discutido o termo Custo Brasil, conceituado como a união de dificuldades...
por Douglas de Oliveira | 28 fev, 2023 | Direito Imobiliário
Os Shoppings Centers são propriedades privadas de circulação e comercialização com o público. As salas desse empreendimento são, geralmente, alugadas a lojistas que irão expor seus produtos e serviços ao amplo número de pessoas que frequentam esses lugares. De acordo...
por Douglas de Oliveira | 28 fev, 2023 | Direito Imobiliário
THE MALLS LEASE CONTRACTS CENTERS INTERPRETED THE ROLE OF LIGHT HERMENEUTIC INTEGRATIVE GOOD OBJECTIVE FAITH IN THE VISION OF THE COURTS Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo tratar das peculiaridades do modelo padronizado dos contratos...
