por Tailine Barros | 23 mar, 2023 | Código Comercial, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, OVA, Relações Comerciais
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho, entendeu que seria válido acordo coletivo que alterou os limites de jornada de trabalho, que possui limites estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta a jornada de trabalho no Brasil...
por admin | 16 maio, 2018 | OVA, Relações Comerciais
Uma nova rodada de discussões sobre o Novo Código Comercial foi realizada nesta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O uso das tecnologias nos procedimentos empresariais, a simplificação dos processos e a segurança jurídica comercial são...
por admin | 14 fev, 2018 | Código Comercial, Direito Comercial, OVA, Relações Comerciais
Pátio Boavista Shopping teve êxito no acordão em não pagar por indenização por perdas e danos à loja locatária assaltada, uma vez que expresso nas cláusulas do contrato que as normas regulamentadoras que estabelecem ser ônus da locatária a contratação de seguro para...
