por admin | 7 maio, 2018 | Direito Comercial, OVA
Membros de comissão ainda pretendem ampliar debate sobre temas jurídicos empresariais A Comissão de Direito Comercial e de Acompanhamento do Novo Código Comercial realizou nesta sexta-feira (4) reunião mensal na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato...
por admin | 22 mar, 2018 | Código Comercial, OVA
Uma reunião na sede da Fecomércio-MS, envolveu representantes da Conferedaração Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Comissão de Direito Empresarial e Alteração do Código Comercial da OAB/MS, para tratarem sobre as demandas sobre a Reforma do...
por admin | 19 mar, 2018 | OVA
A Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos concedeu liminar que autoriza a Flexpark a cobrança do estacionamento rotativo aos sábados, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o...
por admin | 28 fev, 2018 | Locação em Shopping, OVA
Publicação é pioneira no Brasil e será lançada nesta quarta-feira (28) Muitos empresários desconhecem os seus direitos quando pretendem abrir um estabelecimento comercial em um shopping center, em qualquer região do Brasil. Por desbravar no meio jurídico empresarial,...
por admin | 23 fev, 2018 | Danos Morais, OVA
Requerente teve problemas em voo, hospedagem e perdeu compromisso de trabalho em 2014 Uma passageira teve uma série de problemas ao tentar viajar do Rio de Janeiro para Campo Grande para um compromisso de trabalho em abril de 2014 e ganhou uma ação contra a empresa...
por admin | 14 fev, 2018 | Código Comercial, Direito Comercial, OVA, Relações Comerciais
Pátio Boavista Shopping teve êxito no acordão em não pagar por indenização por perdas e danos à loja locatária assaltada, uma vez que expresso nas cláusulas do contrato que as normas regulamentadoras que estabelecem ser ônus da locatária a contratação de seguro para...
