por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
Em meio a pandemia do COVID-19, que tem afetado o Brasil e o mundo, no dia 06 de fevereiro de 2020, o Presidente da República sancionou a Lei 13.979/2020, por meio da qual dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus. Na referida...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
Ricardo Souza Pereira Douglas Oliveira Santos RESUMO O presente estudo traz à baila, problemática envolvendo a competência penal para o julgamento dos crimes ambientais. Será dado enfoque à competência penal diferenciando da jurisdição, e elencando suas diversas...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
Um tema ainda relativamente novo no Brasil, o financiamento de litígios judiciais por terceiros, também conhecido como “third party funding”, se trata de uma forma de financiamento de litígios judiciais por pessoas físicas ou jurídicas, sem relação direta com o...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | OVA
O conceito atual de saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde, está atualmente baseado em uma ideia de completo bem-estar físico, mental e social. O Direito à saúde, inicialmente no plano internacional foi instituído na Declaração Universal dos Direitos Humanos e...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 16 abr, 2020 | Direito do Trabalho, OVA
A MP (medida provisória) 936, editada pelo governo no último dia 1º, abriu espaço para que empresas reduzam a jornada e os salários dos funcionários por meio de acordos individuais. O tema tem sido alvo de grande polêmica e está sendo questionado no Supremo Tribunal...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 16 abr, 2020 | Direito do Trabalho, OVA
As medidas trabalhistas propostas pelo governo para a preservação de empregos em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus (covid-19) vêm causando inúmeras críticas e, consequentemente, o ajuizamento de ações questionando a validade destas medidas, o...
