por Elaine Cler | 5 mar, 2023 | OVA
EDUCATION: PREREQUISITE FOR ACTION IN THE MEDIATION PROCESS Elaine Cler Alexandre dos Santos Resumo: O presente trabalho faz parte da tese de doutoramento intitulada “A mediação e a educação como recurso de empoderamento e pacificação social para o desenvolvimento...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
A Lei do superendividamento possui como objetivo afastar consumidores de dívidas superiores a sua capacidade de pagamento e, para isso, criou um procedimento semelhante às recuperações judiciais, voltada, no entanto, para as pessoas físicas que estejam em situação de...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
A Lei nº 13.874/2019, chamada de Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de setembro de 2019, sendo criada a partir da Medida Provisória Nº 881/19, e já está em vigor há quase 02 anos, contudo, ainda existem muitas dúvidas...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 18/06/2021, julgou o REsp 1.648.432 e decidiu: isenção de IR sobre lucro na venda de ações não vai para herdeiro. Antes de tudo, cabe entender o que é um herdeiro. Herdeiros são pessoas que recebem uma herança, seja...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
O momento de grande instabilidade social, econômica, política e jurídica decorrentes da pandemia do Covid-19, tem gerado reflexos e inúmeras controvérsias nos negócios imobiliários. Os reflexos gerados pela pandemia do Covid-19 no mercado imobiliário são relevantes,...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
The JUDICIARY’S LEADERSHIP ROLE IN POWER tripartism, BEFORE THE NEW CONSTITUTIONAL ORDER IN FORCE IN BRAZIL Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por finalidade discorrer sobre o modelo tripartite, que passou a ser adotado pelos países...
