por Tailine Barros | 26 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Societário, OVA, Relações Comerciais
A globalização e a facilidade na obtenção de crédito e na aquisição de bens e serviços atualmente, são alguns dos fatores que auxiliam no consumismo desenfreado por uma grande parcela da população, que em razão do excesso de oferta, consomem bens e produtos acima do...
por Tailine Barros | 18 abr, 2023 | Código Comercial, Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, OVA, Relações Comerciais
Uma sigla que tem sido constantemente citada no mundo coorporativo, é a ESG, que embora já tenha ganhado força social, ainda tem seu significado e importância desconhecidos de muitas pessoas. A sigla advém dos termos inglês “environmental, social, and corporate...
por Tailine Barros | 4 abr, 2023 | Código Comercial, Danos Morais, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, OVA, Relações Comerciais
Em razão do desenvolvimento tecnológico atual, que muitos chamam de quarta revolução industrial, as informações chegam a todos os indivíduos de maneira muito mais rápida, mais precisa e, inclusive todos os tipos de informações podem ser compartilhados de modos cada...
por Tailine Barros | 27 mar, 2023 | Direito Imobiliário, Locação em Shopping, OVA
O direito à renovação compulsória do contrato de locação está estabelecido na Lei do Inquilinato, e a ação renovatória é a medida jurídica estabelecida para que os locatários de imóveis comerciais possam buscar a manutenção do contrato após o prazo de vigência,...
por Tailine Barros | 23 mar, 2023 | Código Comercial, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, OVA, Relações Comerciais
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho, entendeu que seria válido acordo coletivo que alterou os limites de jornada de trabalho, que possui limites estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta a jornada de trabalho no Brasil...
por Elaine Cler | 5 mar, 2023 | OVA
MEDIATION AS AN INSTRUMENT FOR SETTLEMENT OF CONFLICTS: FUNDAMENTAL RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE Elaine Cler Alexandre dos Santos Doutoranda em Desenvolvimento Local, com área de concentração em Contexto de Territorialidade. Mestre em Direito, área de concentração,...
