por Douglas de Oliveira | 27 fev, 2023 | Direito Empresarial
O ano de 2020, ficará marcado na história, pelas mudanças abruptas ocorridas na vida social e econômica de toda a população mundial, por conta da pandemia da Covid-19, cujos reflexos foram irradiados para os mais diversos setores da sociedade organizada. Na atividade...
por Douglas de Oliveira | 27 fev, 2023 | Direito Empresarial
THE COMPLIANCE PROGRAM, AS A TOOL ABLE TO ASSIST THE COMPANY IN COMPLIANCE WITH ITS SOCIAL FUNCTION. Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar a relevância da atividade empresarial para o próprio desenvolvimento do Estado, e seu...
por Douglas de Oliveira | 27 fev, 2023 | Direito Empresarial
Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos sistemas de autorregulação a serem implementados na atividade empresarial, dentre os quais se encontra o compliance. Serão...
por Douglas de Oliveira | 27 fev, 2023 | Direito Empresarial
SOLIDARITY PRODUCTION AND SOCIAL ENTERPRISES, IN THE CONCEPTION OF THE SOLIDARY ECONOMY AND CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY. Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar as principais características do denominado movimento de Economia...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito Empresarial
THE INSTITUTION OF COMPLIANCE SYSTEM IN THE BRAZILIAN LAW AND THE POSSIBLE CONSEQUENCES ECONOMIC IN A GLOBALIZATION SCENARIO. Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos...