por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
Conforme previsto na Lei das eleições, os partidos políticos, federações e os candidatos, devem realizar a prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, incluindo todos os valores relativos ao período de campanha eleitoral. A forma da prestação de contas...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito Eleitoral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou recentemente uma matéria relevante para a pauta do Direito Eleitoral, ligada a chamada a “candidatura nata”. A denominada “candidatura nata”, está regulamentada na Lei Eleitoral, especificamente no art. 8, §...
