por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
O Congresso Nacional discutiu ao longo de 2021 a alteração de pontos importantes da legislação eleitoral e, após a votação das propostas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foram promulgadas e sancionadas modificações de regras eleitorais, que devem impactar...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
Em setembro de 2021, foi sancionada a Lei 14.208/2021, que alterou a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, constituindo um novo instituto, denominado de federação partidária, criado com o objetivo de possibilitar a união de partidos políticos em federações,...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
As pesquisas de opinião públicas realizadas no período eleitoral, denominadas pesquisas eleitorais, sempre suscitam muitas discussões, daí a importante de se ter o devido conhecimento acerca da regulamentação da matéria para as eleições de 2022. A pesquisas eleitoral...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
A publicidade eleitoral na internet, tem suscitado várias dúvidas nas eleições municipais de 2020, tanto para os partidos e candidatos, como para os eleitores, e nessa perspectiva, ganhou relevância na imprensa nacional nos últimos dias, a discussão sobre a legalidade...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
O Congresso Nacional discutiu ao longo de 2021 a alteração de pontos importantes da legislação eleitoral e, após a votação das propostas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foram promulgadas e sancionadas modificações de regras eleitorais, que devem impactar...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
A propaganda eleitoral é de suma importância para o regime democrático, assim como o papel desempenhado pela imprensa, especialmente as concessionárias de serviço público de rádio e a televisão. O rádio e a televisão são meios de comunicação que estão presentes no dia...
