por Tailine Barros | 21 ago, 2023 | Direito da Família e Sucessões, OVA
A princípio da imutabilidade do nome é regra, isto porque é elemento individualizador da personalidade. Contudo, para o direito brasileiro o princípio da imutabilidade do nome da pessoa não é absoluto motivo pelo qual, se preenchidos os seguintes requisitos:...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito da Família e Sucessões
É notório que o Direito deve desenvolver-se com o intuito de acompanhar o avanço do tecido social e das novas tendências, a exemplo do postulado pela desburocratização, e a facilitação do acesso à Justiça, especialmente sob o enfoque da celeridade e econômica...
