por Elaine Cler | 6 mar, 2023 | Direito do Consumidor
O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que possui disposições que mantém os consumidores em situação jurídica mais favorável, quando estão em juízo litigando contra fornecedores, não se aplicam aos contratos de...
por Elaine Cler | 5 mar, 2023 | Direito do Trabalho
Elaine Cler Alexandre dos Santos O presente artigo objetiva apresentar o instituto da mediação e a sua aplicação na seara do Direito Individual do Trabalho, com vistas à diminuição do uso da via judicial para a resolução dos recorrentes conflitos entre empregadores e...
por Elaine Cler | 5 mar, 2023 | Direito Societário
Por Elaine Cler Alexandre dos Santos* Artigo de responsabilidade do autor Estamos no século XXI e, ao contrário do que possa parecer, quanto mais o tempo avança, mais conflitos se instalam na sociedade, em todos os âmbitos, áreas, searas, envolvendo pessoas, empresas,...
por Elaine Cler | 5 mar, 2023 | OVA
MEDIATION AS AN INSTRUMENT FOR SETTLEMENT OF CONFLICTS: FUNDAMENTAL RIGHT OF ACCESS TO JUSTICE Elaine Cler Alexandre dos Santos Doutoranda em Desenvolvimento Local, com área de concentração em Contexto de Territorialidade. Mestre em Direito, área de concentração,...
por Elaine Cler | 5 mar, 2023 | OVA
EDUCATION: PREREQUISITE FOR ACTION IN THE MEDIATION PROCESS Elaine Cler Alexandre dos Santos Resumo: O presente trabalho faz parte da tese de doutoramento intitulada “A mediação e a educação como recurso de empoderamento e pacificação social para o desenvolvimento...
