por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito Empresarial
THE INSTITUTION OF COMPLIANCE SYSTEM IN THE BRAZILIAN LAW AND THE POSSIBLE CONSEQUENCES ECONOMIC IN A GLOBALIZATION SCENARIO. Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito Eleitoral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou recentemente uma matéria relevante para a pauta do Direito Eleitoral, ligada a chamada a “candidatura nata”. A denominada “candidatura nata”, está regulamentada na Lei Eleitoral, especificamente no art. 8, §...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | OVA
O conceito atual de saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde, está atualmente baseado em uma ideia de completo bem-estar físico, mental e social. O Direito à saúde, inicialmente no plano internacional foi instituído na Declaração Universal dos Direitos Humanos e...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito Autoral
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões Escola de Pós-Graduação de São Paulo e Estado de Direito de Campo Grande/MS A EVOLUÇÃO DO REGIME DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO: Com o início da humanidade e a formação da família, surgiu a...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito do Consumidor
O inadimplemento de obrigações financeiras, que faz gerar o famoso “nome sujo”, já é de conhecimento de muitos brasileiros. De acordo com dados disponibilizados Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), constatou-se que cerca de 69,7% das...
