por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
Ricardo Souza Pereira Douglas Oliveira Santos RESUMO O presente estudo traz à baila, problemática envolvendo a competência penal para o julgamento dos crimes ambientais. Será dado enfoque à competência penal diferenciando da jurisdição, e elencando suas diversas...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
Um tema ainda relativamente novo no Brasil, o financiamento de litígios judiciais por terceiros, também conhecido como “third party funding”, se trata de uma forma de financiamento de litígios judiciais por pessoas físicas ou jurídicas, sem relação direta com o...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito Tributário
A Reforma Tributária é tema de grande relevância para a economia nacional há mais de duas décadas. Em seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano de 1995, foi inicialmente discutido o termo Custo Brasil, conceituado como a união de dificuldades...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito da Família e Sucessões
É notório que o Direito deve desenvolver-se com o intuito de acompanhar o avanço do tecido social e das novas tendências, a exemplo do postulado pela desburocratização, e a facilitação do acesso à Justiça, especialmente sob o enfoque da celeridade e econômica...
por Douglas de Oliveira | 18 fev, 2023 | Direito Imobiliário
RENOVATORY ACTION IN SHOPPING CENTER RENTALS Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar os contratos de locação padronizados utilizados pelos Shopping Centers, que possuem cláusulas específicas, que não são convencionais nos demais...
