por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
A Lei nº 13.874/2019, chamada de Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de setembro de 2019, sendo criada a partir da Medida Provisória Nº 881/19, e já está em vigor há quase 02 anos, contudo, ainda existem muitas dúvidas...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 18/06/2021, julgou o REsp 1.648.432 e decidiu: isenção de IR sobre lucro na venda de ações não vai para herdeiro. Antes de tudo, cabe entender o que é um herdeiro. Herdeiros são pessoas que recebem uma herança, seja...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
O momento de grande instabilidade social, econômica, política e jurídica decorrentes da pandemia do Covid-19, tem gerado reflexos e inúmeras controvérsias nos negócios imobiliários. Os reflexos gerados pela pandemia do Covid-19 no mercado imobiliário são relevantes,...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
The JUDICIARY’S LEADERSHIP ROLE IN POWER tripartism, BEFORE THE NEW CONSTITUTIONAL ORDER IN FORCE IN BRAZIL Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por finalidade discorrer sobre o modelo tripartite, que passou a ser adotado pelos países...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
Em meio a pandemia do COVID-19, que tem afetado o Brasil e o mundo, no dia 06 de fevereiro de 2020, o Presidente da República sancionou a Lei 13.979/2020, por meio da qual dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus. Na referida...
