por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
A publicidade eleitoral na internet, tem suscitado várias dúvidas nas eleições municipais de 2020, tanto para os partidos e candidatos, como para os eleitores, e nessa perspectiva, ganhou relevância na imprensa nacional nos últimos dias, a discussão sobre a legalidade...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
O Congresso Nacional discutiu ao longo de 2021 a alteração de pontos importantes da legislação eleitoral e, após a votação das propostas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foram promulgadas e sancionadas modificações de regras eleitorais, que devem impactar...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
A propaganda eleitoral é de suma importância para o regime democrático, assim como o papel desempenhado pela imprensa, especialmente as concessionárias de serviço público de rádio e a televisão. O rádio e a televisão são meios de comunicação que estão presentes no dia...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
Conforme previsto na Lei das eleições, os partidos políticos, federações e os candidatos, devem realizar a prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, incluindo todos os valores relativos ao período de campanha eleitoral. A forma da prestação de contas...
por Douglas de Oliveira | 22 fev, 2023 | OVA
A Lei do superendividamento possui como objetivo afastar consumidores de dívidas superiores a sua capacidade de pagamento e, para isso, criou um procedimento semelhante às recuperações judiciais, voltada, no entanto, para as pessoas físicas que estejam em situação de...
