por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta de emenda constitucional, que altera regras eleitorais, e a alteração de regras do Código Eleitoral, que se aprovadas agora pelo Senado, em parte, poderão viger já nas próximas eleições presidenciais. As Emendas...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais de 2022, já podem começar a arrecadar fundos para a campanha eleitoral deste ano, mediante financiamento coletivo na internet. As...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
O Congresso Nacional discutiu ao longo de 2021 a alteração de pontos importantes da legislação eleitoral e, após a votação das propostas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foram promulgadas e sancionadas modificações de regras eleitorais, que devem impactar...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
Em setembro de 2021, foi sancionada a Lei 14.208/2021, que alterou a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, constituindo um novo instituto, denominado de federação partidária, criado com o objetivo de possibilitar a união de partidos políticos em federações,...
por Douglas de Oliveira | 23 fev, 2023 | Direito Eleitoral
As pesquisas de opinião públicas realizadas no período eleitoral, denominadas pesquisas eleitorais, sempre suscitam muitas discussões, daí a importante de se ter o devido conhecimento acerca da regulamentação da matéria para as eleições de 2022. A pesquisas eleitoral...
