por Douglas de Oliveira | 28 fev, 2023 | Direito Imobiliário
Com o crescimento da procura pelos Shoppings Centers pelos consumidores, que buscam comodidade, requinte, entretenimento e lazer, também surgem discussões acerca da responsabilidade civil desses empreendimentos por infortúnios ocorridos dentro desses empreendimentos....
por Douglas de Oliveira | 27 fev, 2023 | Direito Imobiliário
Com o crescimento das relações contratuais baseadas em aplicativos de economia compartilhada, essas modalidades de conexão comercial baseadas na permissão de que pessoas com interesses comuns possa se conectar para comprar, vender, ou trocar produtos e serviços tem se...
por Douglas de Oliveira | 27 fev, 2023 | Direito Empresarial
O ano de 2020, ficará marcado na história, pelas mudanças abruptas ocorridas na vida social e econômica de toda a população mundial, por conta da pandemia da Covid-19, cujos reflexos foram irradiados para os mais diversos setores da sociedade organizada. Na atividade...
por Douglas de Oliveira | 27 fev, 2023 | Direito Empresarial
THE COMPLIANCE PROGRAM, AS A TOOL ABLE TO ASSIST THE COMPANY IN COMPLIANCE WITH ITS SOCIAL FUNCTION. Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar a relevância da atividade empresarial para o próprio desenvolvimento do Estado, e seu...
por Douglas de Oliveira | 27 fev, 2023 | Direito Empresarial
Douglas de Oliveira Santos RESUMO O presente artigo tem por objetivo tratar da normatização no Brasil através Leis 12.846/13 e 12683/2012 dos sistemas de autorregulação a serem implementados na atividade empresarial, dentre os quais se encontra o compliance. Serão...
