por Claudia Abdul Ahad Securato | 6 abr, 2020 | Direito do Trabalho
Para Cláudia Securato, país precisa “amadurecer” para que benefício possa ser ampliado. No último mês de setembro, durante uma entrevista, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a ampliação na licença-maternidade e na...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 6 abr, 2020 | Direito do Trabalho
O instituto da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho tem sido cada dia mais discutido entre os aplicadores do direito. Isso se deve ao fato de que o Judiciário trabalhista, apesar da diminuição de ingresso de ações após a Reforma Trabalhista, continua...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 6 abr, 2020 | Direito do Trabalho
Medida também deve incentivar novas experiências e cultura para os profissionais brasileiros A Lei nº 7064/82, que ainda regula toda e qualquer contratação de trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no exterior foi promulgada em 1982, ou seja, há mais...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 6 abr, 2020 | Direito do Trabalho
A Lei 13.874/19, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo Presidente da República em 20.09.2019. A expectativa do governo é de que as mudanças facilitem os negócios e contribuam para a criação de empregos e para o crescimento da...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 6 abr, 2020 | Direito do Trabalho
Estagiários denunciam empresa de telemarketing Uma empresa de telemarketing foi denunciada por adolescentes que faziam estágio no local. Eles alegaram que nunca assinaram nenhum contrato e trabalharam por mais de um mês sem remuneração. Para assistir ao...