por Claudia Abdul Ahad Securato | 16 abr, 2020 | Direito do Trabalho, OVA
A MP (medida provisória) 936, editada pelo governo no último dia 1º, abriu espaço para que empresas reduzam a jornada e os salários dos funcionários por meio de acordos individuais. O tema tem sido alvo de grande polêmica e está sendo questionado no Supremo Tribunal...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 16 abr, 2020 | Direito do Trabalho, OVA
As medidas trabalhistas propostas pelo governo para a preservação de empregos em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus (covid-19) vêm causando inúmeras críticas e, consequentemente, o ajuizamento de ações questionando a validade destas medidas, o...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 15 abr, 2020 | Direito Tributário, OVA
Há muitos anos, o Brasil enfrenta grande insegurança jurídica no que diz respeito ao índice de correção monetária para atualização dos créditos decorrentes de condenações judiciais trabalhistas, sendo que a polêmica transita entre IPCA-E – Índice Nacional de...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 6 abr, 2020 | Direito do Trabalho
Reforma Trabalhista ainda questionada Tramitam no STF 13 ações que contestam pontos da nova regra. As críticas são com relação a tópicos como a negociação de jornada 12×36 sem a presença do sindicato da categoria, trabalho intermitente e indenização por danos morais A...
por Claudia Abdul Ahad Securato | 6 abr, 2020 | Direito do Trabalho
Mulheres na gestão fogem do modelo comando e controle e transformam papel de chefe, diz coach O assunto diversidade está na pauta das empresas brasileiras há mais de duas décadas, mas patina para sair do discurso, aponta Eliana Dutra, diretora da...
