por admin | 28 fev, 2018 | Locação em Shopping, OVA
Publicação é pioneira no Brasil e será lançada nesta quarta-feira (28) Muitos empresários desconhecem os seus direitos quando pretendem abrir um estabelecimento comercial em um shopping center, em qualquer região do Brasil. Por desbravar no meio jurídico empresarial,...
por admin | 23 fev, 2018 | Danos Morais, OVA
Requerente teve problemas em voo, hospedagem e perdeu compromisso de trabalho em 2014 Uma passageira teve uma série de problemas ao tentar viajar do Rio de Janeiro para Campo Grande para um compromisso de trabalho em abril de 2014 e ganhou uma ação contra a empresa...
por admin | 14 fev, 2018 | Código Comercial, Direito Comercial, OVA, Relações Comerciais
Pátio Boavista Shopping teve êxito no acordão em não pagar por indenização por perdas e danos à loja locatária assaltada, uma vez que expresso nas cláusulas do contrato que as normas regulamentadoras que estabelecem ser ônus da locatária a contratação de seguro para...
por admin | 7 fev, 2018 | Direito Autoral, OVA
We Love Events Brasil, empresa realizadora do Happy Holi Festivas das Cores, consegue na justiça o direito de utilização da marca.Veja o Acrdão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, de relatoria do desembargador Fortes...
por admin | 18 ago, 2016 | OVA
Desde dia 18 de julho, a apresentação da Certidão Negativa de Testamento para qualquer inventário realizado em solo brasileiro passou a ser obrigatória. Valendo para todos os atos judiciais e extrajudiciais, a norma é fruto do Provimento nº 56/2016, do Conselho...
