Publicação é pioneira no Brasil e será lançada nesta quarta-feira (28)
Muitos empresários desconhecem os seus direitos quando pretendem abrir um estabelecimento comercial em um shopping center, em qualquer região do Brasil. Por desbravar no meio jurídico empresarial, o advogado Douglas de Oliveira Santos, percebeu que em muitas situações, os proprietários de lojas desconhecem como são feitos e o que regem os contratos de locação em shoppings.
Por serem considerados atípicos e com peculiaridades, como aluguel dobrado, contribuição para condomínio e fundo de promoção, dentre outras cláusulas específicas, a publicação “Shopping Center – O Contrato de Locação no contexto dos negócios jurídicos processuais e da boa fé” será lançado em Campo Grande nesta quarta-feira (28), dentro da Aula Inaugural da Escola Superior das Advocacia (ESA), no Diamond Haal. O evento inicia os trabalhos da Escola da Advocacia de Mato Grosso do Sul para o ano de 2018.
De acordo com Santos, o livro teve como início o fato de seu escritório, a OVA Advogados, com sede em Campo Grande e São Paulo, ser atuante na área de Direito Imobiliário e Empresarial há vários anos, sendo responsável pelo departamento jurídico de shoppings centers, nas duas capitais. “Os shopping centers vêm expandindo-se de forma rápida no Brasil, como fenômeno da globalização e por tratar-se de um empreendimento que reúne requinte, entretenimento, segurança, lazer é de crucial importância para o comércio varejista”, diz. A publicação é fruto de uma experiência de vários anos advogando para Shopping Center, e de dois anos do curso de mestrado.
O livro é recomendado para empresários, pessoas que se interessem em ingressar na atividade de shopping center, seja lojista ou empreendedor, além de advogados e estudantes de Direito.
Douglas de Oliveira, é Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Curitiba; pós-graduado em Direito de Família e das Sucessões pela Escola Paulista de Direito; pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Uniderp; Bacharel em Direito pela Universidade Uniderp. Sócio do Escritório de Advocacia Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados; é Diretor Tesoureiro da Escola Superior da Advocacia; Presidente da Comissão de Direito Empresarial e de Acompanhamento do Novo Código Comercial. Foi agraciado com a medalha do mérito advocatício pela Camara Municipal de Campo Grande em 2016.
Evento: Lançamento do Livro “Shopping Center – O Contrato de Locação no contexto dos negócios jurídicos processuais e da boa fé”
Data: 28/02/2018
Horário: 19h
Local: Diamond Hall. Av. Mato Grosso, 4840 – Jardim Veraneio.