1. Análise e elaboração de contratos, em especial, compromisso de compra e venda; doação; locação de bens móveis e imóveis; prestação de serviços; empréstimos; mútuo; transação; edição; bancários; eletrônicos; representação comercial; fornecimento, distribuição e transporte; mandato mercantil; gestão empresarial; procedimentos para recebimento de créditos como pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária; protocolo de intenção negocial; fusão e aquisição de empresas, dentre outros contratos atípicos.
2. Assessoria em esfera judicial e administrativa, sobretudo nas ações cujo objeto se refira à pedido de indenização por atos ilícitos e descumprimentos contratuais, responsabilidade civil; posse e propriedades de imóveis; homologação e execução de sentenças estrangeiras; cumprimento de cartas precatórias e rogatórias; execuções de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques); ações monitórias; ações de sustação de protestos; ação de anulação cambial; embargos à execução, negociação de dívidas; revisão contratual; cobranças extrajudiciais e judiciais; orientação, parecer e auditoria; obrigações.

1. Atuação consultiva, na elaboração de teses, pareceres e consultas sobre as atuais e recorrentes problemáticas enfrentadas pelos clientes, em esfera trabalhista-empresarial; assessoramento de grandes empresas, a fim de prevenir contingências em casos de aquisição, fusão e liquidação de empresas; assessoria e auxílio ao departamentos de recursos humanos das empresas, de modo a auxiliar a estruturação e implementação de políticas internas de conduta, remuneração e benefícios; assessoramento e consultoria sobre Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (”PPRA”) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (“PCMSO”), de modo a adequá-los à legislação em vigor; consultoria sobre planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados (“PLR), planos de opções de ações (“stock options”), planos de demissão voluntária e de compensação variável; “legal coaching” voltado ao desenvolvimento de gestores; organização e participação de auditorias, com foco em cálculo de passivo trabalhista e contenção de contingências (plano de risco).
2. Adoção de procedimentos contenciosos, na elaboração de peças processuais em reclamações trabalhistas propostas por empregados ou Sindicatos; elaboração, manifestação e contestação de cálculos de liquidação, cálculos rescisórios, laudos periciais contábeis e avaliações de passivo trabalhista para fins de auditoria; atuação em audiências em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, participação de reuniões e “conference calls”.
3. Contencioso administrativo, com a responsabilidade de prestar toda assistência em comparecimentos, audiências e mesas redondas agendadas pelas Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego (“SRTE”), sindicatos ou associações de classe; elaboração de defesa administrativa e recurso administrativo em autos de infração lavrados por fiscais e auditores do
   trabalho; acompanhamento de procedimentos preparatórios e/ou investigatórios, inquérito civil e Ação Civil Pública perante o Ministério Público do Trabalho (“MTE”); negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (“TAC”), forte atuação na assessoria empresarial sindical, sobretudo em negociações coletivas de trabalho e conflitos de greve, tanto no âmbito extrajudicial como judicial, assessoramento para implantação de acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho.
4. Elaboração e revisão de contratos com enfoque na área trabalhista; elaboração e revisão de acordos coletivos e apresentação de estratégias para negociação de cláusulas convencionais; análise de modos de flexibilização nas relações de trabalho e seus respectivos riscos para a empresa; assessoria na implementação de planos de remuneração variável, por meio da elaboração de sistema de participação nos lucros e resultados (“PLR”), ou, ainda, de quadros de carreira; elaboração de contratos de trabalho para expatriados.

1. A Advocacia empresarial, envolve uma verdadeira gestão dos riscos da tividade das empresas e dos empresários, em sua relação com os stakeholders, ou seja, com as partes interessadas.
2. A atuação consultiva, passa pela análise e regulamentação das obrigações societárias: exame e elaboração de contratos sociais e alterações, inclusão de cláusulas importantes para garantir práticas de governança e diminuir o risco de conflitos entre os sócios; elaboração de acordo de quotistas; acompanhamento e elaboração de minutas de reunião de sócios, para deliberação sobre os temas de interesse da sociedade e aprovação anual das contas; elaboração e instituição de código de conduta, com vistas a regulamentar a atividade empresarial frente aos sujeitos envolvidos;
3. Análise de todo ativo intangível da sociedade empresarial ou do empresário, com vistas a garantir a proteção de todo o ativo patrimonial, especialmente os produtos, as marcas e eventualmente, patentes

   concedidas, mediante o depósito e acompanhamento perante o INPI até a concessão de registro, assim como, no período posterior a concessão, enquanto estiver vigente o registro.

4. Acompanhamento dos fluxos empresariais, com verificação de todos os riscos incluídos na operação das empresas e empresários: elaboração e revisão de contratos com consumidores, fornecedores e prestadores de serviços terceiros; exame de viabilidade para concessão de crédito a clientes; estudo sobre os títulos de crédito que circulam na atividade comercial; revisão e implementação de práticas a serem desenvolvidas para garantir a exigibilidade e cobrança desses títulos; cobranças administrativas de créditos existentes em favor da empresa ou empresário; busca de soluções para questões jurídicas de quotidiano, com vista a evitar ações judiciais, que atualmente impactam de maneira significativa no fluxo financeiro das empresas, sempre com o objetivo de proporcionar ao cliente análise preventiva e/ou preparatória para eventual contingência.
5. Atuação em contencioso, com toda a assessoria em esfera judicial e administrativa, na relação da empresa com todos que circundam a atividade empresarial, como os clientes (ações de recuperação de crédito), fornecedores (ações com vistas a discussão contratual), administração pública (ações judiciais que discutam a relação com o Poder Público), fisco (ações tributárias), órgãos ambientais (ações e medidas ligadas ao direito ambiental), demandas imobiliárias, dentre outros.
6. Implementação e acompanhamento de programas de compliance e governança corporativa; elaboração de instrumentos; assessoria e acompanhamento em práticas anticorrupção e concorrencial;

1. Consultivo – Área responsável por auxiliar nos conflitos com consumidores de produtos e serviços, orientar a melhor forma de cumprir a legislação consumerista, elaborar consultas e pareceres, avaliar riscos e responsabilidades, orientar na estruturação de negócios e em questões especificas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor.
2. Contencioso – Área responsável por todo o trâmite nas hipóteses de litígios consumeristas, envolvendo elaborações de defesas, realização de audiências, recursos, enfim, todas as medidas a serem adotadas na esfera judicial.
3. Contratual – Área responsável por assessorar na elaboração de manuais operacionais, na redação de contratos, na preparação de materiais de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo e na elaboração e/ou revisão de todas as modalidades de contratos que envolvam relações de consumo.

1. Consultivo – Área responsável pelo assessoramento em negociações envolvendo compra, venda, aquisição e incorporação de imóveis; realização de due diligencies; elaboração de contratos envolvendo imóveis urbanos e rurais; análise de estruturas de negociações e projetos imobiliários, acompanhamento de processos junto a serviços notariais, cartórios de registro de imóveis, repartições públicas e foro em geral; regularização dos imóveis perante órgãos da PMSP (SEHAB, CONTRU e outros), revisão de minutas, escrituras públicas, procedimentos extrajudiciais de aquisição de propriedade; constituição de condomínios, elaboração de atas; acompanhamento de assembleias, enfim, todas as medidas necessárias para garantira da realização de negócios jurídicos imobiliários com segurança jurídica.
2. Contencioso – Área responsável por prestar assessoria em toda e qualquer hipótese de litígio, envolvendo a posse e a propriedade de imóveis, além de despejos, rescisões de contratos imobiliários, discussão sobre eventuais danos decorrentes das relações obrigacionais ligadas ao direito imobiliário, ações de cobrança e execução de débitos condominiais, demandas com escopo de obrigar construtoras a cumprir obrigações contratuais; ou defender os interesses delas em ações que lhes são movidas; demandas ligadas a vícios de construção.

1. Contencioso administrativo, presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; acompanhamento de precedentes relevantes; Principais casos em curso na esfera administrativa federal; Atuação perante os tribunais administrativos estaduais;
2. Contencioso judicial, que conta com equipe especializada em demandes judiciais, envolvendo o acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ);
3. Planejamento tributário, envolvendo questões previdenciárias, com sinergia com a prática de Trabalhista e de Societário; tributos diretos Planejamento sucessório e de riquezas individuais; Regimes de tributação empresarial; Planos de remuneração previdenciária; Benefícios fiscais federais; Tributos indiretos; Consultoria em vários segmentos econômicos.

1. Atuação junto a conselhos profissionais, com análise e emissão de parecer formal ou informal sobre matérias jurídicas de interesse do Conselho; elaboração e análise de minutas de contratos e aditivos; realização de defesa dos interesses do Conselho, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; análise de minutas de editais de licitação, concursos e instrumentos congêneres, com parecer sobre viabilidade jurídica a respeito da modalidade de licitação a ser adotada; emissão de parecer sobre legalidade de processos administrativos; orientação e acompanhamento do cumprimento de decisões judiciais; proposição de medidas ou providências jurídicas e administrativas de interesse do Conselho; auxílio na realização de audiências de Instrução e Julgamento dos profissionais que respondem a processos éticos-administrativos; participação em reuniões para dirimir dúvidas dos profissionais e da Diretoria quanto solicitado.Contencioso judicial, que conta com equipe especializada em demandes judiciais, envolvendo o acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ);
2. Atuação junto a prefeituras municipais, com assessoria jurídica externa, na defesa dos interesses da Prefeitura judiciais em todas as instâncias e perante todos os órgãos e Tribunais ou em âmbito extrajudicial; elaboração de Notificações Extrajudiciais de necessidade da Prefeitura; emissão de parecer sobre legalidade de processos administrativos, bem como de assuntos que sejam de interesse do Município; análise de minutas de editais de licitação com parecer sobre viabilidade jurídica; estudo da Legislação do Município; análise jurídica sobre roteiro de formalização de procedimentos; estudos da legislação Estadual com a emissão de parecer quanto as alterações que impliquem em interesses Municipais; análise de viabilidade jurídica de concessões; estudos sobre as normas de Agências Reguladoras de interesse do Município.
3. Atuação em procedimentos licitatórios, com acompanhamento; elaboração de impugnações aos editais; recursos e contrarrazões de recursos em caso de não habilitação; recursos para participação de outras fases de certame; medidas judiciais para garantir a participação de empresas em certames; adjudicação de licitações; medidas judiciais contra classificação ou desclassificação.

1. Atuação preventiva em Direito Eleitoral, com assessoramento de candidatos e partidos políticos, em todos os momentos do processo eleitoral, tanto no campo preventivo, quanto no campo contencioso, através da prestação dos seguintes serviços desde a fase pré-eleitoral.
2. No período pré-eleitoral; acompanhamento do período de pré-campanha de candidatos e partidos políticos, com consultoria e orientação sobre o que é possível no contexto da propaganda eleitoral; orientação sobre a propaganda intrapartidária; análise da regularidade partidária em nível estadual e municipal; auxílio na constituição dos Diretórios Municipais e Comissões provisórias; regularização de prestações de contas do partido em todas as circunscrições, a fim de possibilitar a participação no pleito eleitoral; análise da elegibilidade de pré-candidatos, a fim de verificar a possibilidade ou não do registro de candidatura;
3. No período eleitoral, atuação mediante acompanhamento de convenções partidárias em todas as circunscrições; execução e acompanhamento dos pedidos de registro de candidaturas; impugnação ao pedido de registro de candidaturas de outras coligações; Atuação contenciosa na hipótese de eventual inelegibilidade; acompanhamento, orientação e impetração de medidas jurídicas na defesa do interesse dos candidatos na fase de campanha, realizando requerimentos necessários, denúncias de descumprimentos das normas eleitorais, apresentando respostas à questionamentos, dentre outras medidas a serem adotadas perante a Justiça Eleitoral; acompanhamento, orientação e impetração de medidas jurídicas relacionadas a propaganda eleitoral, pleiteando direitos de resposta, dentre outras medidas; acompanhamento, orientação e auxílio na elaboração das prestações de contas dos Diretórios e Candidatos; apresentação de requerimentos, manifestações, dentre outras medidas necessárias em favor do Partido e de seus candidatos até a diplomação e posse;
4. No período após a campanha eleitoral, acompanhamento, orientação e impetração de medidas jurídicas no interesse do Partido, candidatos e Diretórios, com vistas a aprovação das contas prestadas e regularidade do partido; Contencioso eleitoral em todas as ações eleitorais (inclusive criminais) elaboração de pareceres em matéria eleitoral; assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

Assessoria jurídica, acompanhamento e elaboração de planejamento sucessório, com vistas a diminuir riscos patrimoniais, organizar e planejar a sucessão familiar e o controle da gestão patrimonial; estudo e planejamento tributário na sucessão familiar; constituição de sociedades na modalidade de holding patrimonial ou de participações; elaboração de acordos de quotistas; criação de conselhos nas empresas; acompanhamento na elaboração de testamentos; alteração de regimes de casamento; integralização de bens no capital social das empresas; elaboração de pactos familiares; elaboração de instrumentos para constituição de usufruto, dentre outros procedimentos necessários.

1. Assessoria jurídica, acompanhamento e elaboração de contratos agrários, compra e venda de imóveis rurais, relação com instituições financeiras para obtenção crédito rural, implementação jurídica das melhoras práticas, visando evitar demandas judiciais nos âmbitos cível, trabalhista e ambiental.
2. Planejamento tributário, com vistas a garantir efetividade fiscal na atividade agrícola, envolvendo toda a cadeia do agronegócio, incluindo desde a produção, até o transporte e o beneficiamento.
3. Atuação em contencioso, em processos administrativos e judiciais.

1. Assessoria jurídica na elaboração de minutas de constituição de união estável, pacto antenupcial; na elaboração de testamento; legados; doações com cláusula de usufruto; divórcios e inventários extrajudiciais.
2. Atuação em contencioso nas demandas familiares, incluindo, ações de filiação; alimentos, incluindo fixação e revisão; regulamentação de guarda e direito de convivência; retificação de registro civil; perda ou suspensão do poder familiar; declaração de alienação parental; divórcio, consensual ou litigioso; ação de reconhecimento e dissolução de união estável consensual ou litigiosa; ação anulatória de fraudes perpetradas nas relações familiares.
3. Atuação em contencioso na defesa dos interesses de incapazes, em ações de interdição e curatela; prestações de contas; alvarás judiciais; pedidos de supressão de consentimento, dentre outras medidas.
4. Atuação em contencioso sucessório, em ações de inventário judicial; arrolamento; sonegados; cumprimento de testamentos e legados; doações inoficiosas; dentre outras medidas.

1. Atuação administrativa e judicial para proteção de direitos sobre as patentes de invenção, patente de modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marcas, bem como a repressão da concorrência desleal e às falsas indicações.
2. Atuação judicial contra a repressão à Concorrência desleal, parte do direito de Propriedade Industrial que trata das práticas anticompetitivas adotadas entre concorrentes.